Padrões de Segurança Infantil do Aplicativo UP Founders

Esta seção foi elaborada em conformidade com as diretrizes de Segurança Infantil (Child Safety Standards) e de Conteúdo Gerado pelo Usuário (UGC) do Google Play, conforme exigido para publicação do aplicativo UP Founders.

Tolerância Zero com Exploração e Abuso Sexual Infantil (CSAE/CSAM)

⚠️ Declaração de Tolerância Zero

Este aplicativo possui tolerância zero para exploração, abuso e conteúdo sexual envolvendo menores. É estritamente proibido criar, enviar ou distribuir qualquer material de abuso sexual infantil (CSAM). Qualquer usuário que viole esta regra terá sua conta imediatamente banida e o caso será reportado às autoridades competentes.

A Plataforma UP Founders mantém diretrizes públicas nos seus Termos de Uso que proibem terminantemente qualquer forma de Exploração e Abuso Sexual Infantil (CSAE) e conteúdo de abuso sexual infantil (CSAM). Essas proibições se aplicam a todos os usuários, sem excessão, independentemente de categoria (Criador, Buscador ou visitante).

Moderação de Conteúdo e Mecanismos de Denúncia

A Plataforma disponibiliza ferramentas ativas de moderação e controle de conteúdo gerado pelos usuários (UGC), incluindo:

• Denúncia de conteúdo impróprio: Todos os usuários têm acesso a um mecanismo interno de denúncia, disponível diretamente na plataforma, para reportar qualquer conteúdo que viole as políticas de segurança, especialmente aqueles que envolvam menores de idade.
• Bloqueio de usuários: Usuários podem bloquear outros usuários que violem as políticas da plataforma, impedindo qualquer forma de contato ou interação futura.
• Moderação ativa: A FUVIR S.A. realiza revisão periódica do conteúdo publicado e adota medidas automatizadas e manuais para identificar e remover conteúdo inadequado.

Medidas cabíveis mediante denúncia ou constatação de violação:

• Remoção imediata do conteúdo infrator;
• Banimento permanente da conta do responsável;
• Reporte às autoridades competentes (incluso o NCMEC/CiberDenúncia, quando aplicável);
• Preservação dos logs e registros para fins investigativos, conforme exigência legal.

Lembretes de Segurança Online

Caso a Plataforma permita o envio de mensagens diretas ou compartilhamento de mídias entre usuários menores de idade, lembretes de segurança online serão exibidos antes do envio de informações pessoais ou mídias livres. Esses lembretes orientam o usuário sobre os riscos de compartilhar dados sensíveis em ambientes digitais e incentivam a comunicação segura.

Coleta de Dados e Proteção de Menores

ℹ️ Proteção de Dados de Menores

A FUVIR S.A. garante que nenhum dado coletado de usuários menores de idade será utilizado para fins comerciais, publicitários ou predatórios. O tratamento de dados de menores ocorre exclusivamente nas hipóteses previstas em lei e com o consentimento expresso do responsável legal.

Os seguintes princípios se aplicam ao tratamento de dados de menores de idade na Plataforma:

• Dados coletados: Nome, e-mail, endereço IP e, quando aplicável, mensagens trocadas na plataforma. Nenhum desses dados é utilizado para perfilação predatória ou para fins não autorizados.
• Consentimento de adultos: Caso a Plataforma aceite usuários menores de 18 (dezoito) anos, é necessária a autorização expressa de um responsável legal para o cadastro e para o compartilhamento de qualquer informação pessoal. O menor não poderá realizar transações financeiras ou compartilhar dados sensíveis sem tal autorização.
• Finalidade restrita: Os dados de menores são tratados exclusivamente para viabilizar o acesso ao conteúdo da plataforma, nunca sendo cedidos a terceiros para fins de marketing ou monitoramento comportamental.

Conformidade com as Políticas do Google Play

Esta Política de Privacidade está publicamente hospedada em URL ativa e atende aos requisitos estabelecidos na Central de Políticas para Desenvolvedores do Google Play, em especial:

• Child Safety Standards Policy — diretrizes sobre segurança infantil em aplicativos;
• User Generated Content (UGC) Policy — diretrizes sobre conteúdo gerado por usuários.

A FUVIR S.A. autodeclara o cumprimento dessas normas dentro do Google Play Console e compromete-se a manter esta política atualizada conforme evolução das exigências da plataforma.

FUVIR S.A. — CNPJ: 52.997.016/0001-14 — Contato Departamento de Segurança Infantil: safety@fuvir.com.br

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento.